SERVIÇOS
IMPLANTAÇÃO CONTRATUAL
Apoio técnico e jurídico para transformar contratos assinados em operações bem-sucedidas.
O que é/para quem serve
A Implantação Contratual é o serviço da Unir voltado a concessionárias, SPEs e investidores privados que venceram licitações de concessões ou PPPs e precisam viabilizar, com segurança e agilidade, o início efetivo da operação contratual.
Trata-se de uma etapa estratégica, muitas vezes negligenciada, em que uma série de obrigações contratuais, legais e institucionais devem ser cumpridas antes da entrada em operação. Nossa atuação garante que esse processo seja conduzido com método, clareza e alinhamento entre as partes envolvidas.
Benefícios
Segurança e viabilidade para concessionárias e entes públicos
Ao estruturar a fase pré-operacional com clareza e método, reduzimos riscos jurídicos, regulatórios e operacionais. Isso oferece segurança às partes envolvidas e viabiliza uma transição sólida do contrato para a operação.
Cumprimento tempestivo das obrigações contratuais
Com apoio técnico e jurídico especializado, facilitamos o cumprimento de exigências como constituição da SPE, obtenção de licenças e apresentação de projetos. Isso evita atrasos e penalidades, garantindo fluidez à implantação.
Relacionamento institucional qualificado
Ajudamos a construir um canal de interlocução técnico e respeitoso com o poder concedente e órgãos reguladores — fundamental para assegurar alinhamento, confiança e estabilidade contratual.
Contratos com base sólida e início de operação bem planejado
Com organização, planejamento e validação técnica, preparamos o projeto para uma operação segura e com menor risco de judicialização ou desequilíbrio no futuro.
Como funciona
O serviço de Implantação Contratual envolve o mapeamento completo das obrigações iniciais do contrato e o apoio técnico-jurídico necessário para seu cumprimento. Isso inclui:
- Constituição e regularização da SPE
- Obtenção de licenças e autorizações
- Elaboração ou validação de projetos executivos e planos operacionais
- Apoio na entrega de garantias e condições suspensivas
- Interlocução com poder concedente e órgãos de controle
A entrega é feita de forma organizada, com acompanhamento contínuo e relatórios de progresso, garantindo que a transição do contrato para a operação ocorra com eficiência, segurança e clareza institucional.
